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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:49
TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio
" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
Como não houve comprovação de que o banimento se deu de maneira legítima, o julgador determinou que a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:35
Jogos de Fortuna
A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 16:52
Sexta Turma nega recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos online da própria empresa
Ele teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos online
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online
Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:56
Rebelo diz que governo vai continuar combatendo bingos
jurídicas e legais para prosseguir o combate contra os caça-níqueis e os jogos dos bingos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:38
Garibaldi quer tornar crime a exploração jogos ilícitos pela internet
Facilitar a exploração de jogos de azar por meio da internet poderá ser considerado crime, de
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:43
Imitação de artistas? Precisa de autorização autoral?
Pergunta muito interessante que recebi online.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:50